abril 29, 2017              Login   
 
 
 
 
Pro-Emprego   
 
Pro-Emprego

PRO-EMPREGO


O Governo dos Açores desejou que o Programa PRO-EMPREGO, Programa Operacional co-financiado pelo Fundo Social Europeu para os Açores, para o período 2007-2013, representasse, em termos de concepção e de incidência, uma significativa viragem relativamente aos períodos de programação anteriores.


As alterações introduzidas organizam-se em torno de algumas ideias estruturantes que vale a pena explicitar para compreender o alcance da nova programação:
  • A nova programação assenta numa diversidade acrescida de objectivos e tipologias de projecto, que é fundamentada não só pela inclusão de dois novos objectivos gerais (Apoiar a estruturação do sistema de ciência e tecnologia e criar condições para a sua crescente aproximação ao tecido empresarial e Fomentar a empregabilidade de públicos vulneráveis a partir da promoção das suas condições de inclusão social), mas também por uma maior aposta na diversificação de tipologias de projecto orientadas para a melhoria das condições de empregabilidade, inserindo a componente da educação a todos os níveis académicos, incluindo o superior;
  • Reforça-se o contributo estratégico das acções para a estratégia global de desenvolvimento da RAA no período correspondente a esta programação, estabelecendo as intervenções prioritárias em função de apostas claras em curso na Região, evidenciadas por diferentes políticas e instrumentos de programação regional validadas pelo Governo Regional;
  • Assume-se um compromisso claro de qualificação do nível de intervenção já atingido em períodos de programação anteriores, designadamente no sentido de consolidar o esforço pioneiro que a Região Autónoma dos Açores realizou em termos de qualificação inicial da população jovem;
  • Ajusta-se decisivamente a programação ao contexto de partida em termos de dinâmica actual do mercado de trabalho e do panorama da economia açoriana em termos de competitividade e de desenvolvimento social, fazendo acompanhar tal ajustamento a uma visão prospectiva do desenvolvimento açoriano para o período 2007-2013;
  • Capitaliza-se o facto de estarem em curso na Região diferentes exercícios de planeamento territorial e económico que veiculam visões estratégicas para o desenvolvimento da RAA que interessa capitalizar em termos de conhecimento do ponto de vista das suas implicações em termos de necessidades de qualificação, formação, inovação e competitividade;
  • Valoriza-se o contributo estratégico de acções imateriais co-financiáveis para criar uma nova geração de políticas de desenvolvimento com a prioridade absoluta da qualificação das pessoas e com a prioridade horizontal de reforço e disseminação da capacidade de iniciativa e de empreendimento (empreendedorismo de vários tipos).
As linhas de estratégia para a intervenção FSE Açores 2007-2013 são definidas em função do objectivo global de fazer alinhar as acções co-financiadas pela necessidade de contribuírem activa e explicitamente para a concretização do novo ciclo de desenvolvimento da economia açoriana.


Definem-se três grandes orientações estratégicas:
  • A qualificação e diversificação das condições de empregabilidade;
  • A valorização do sistema científico produtor de conhecimento relevante para a inovação e competitividade do modelo de desenvolvimento açoriano;
  • A promoção de condições de coesão social no desenvolvimento emergente na economia açoriana.

Em termos de prioridades transversais que é necessário assegurar em toda a programação, avultam três grandes orientações estratégicas:
  • A valorização e disseminação de novas capacidades de empreendimento e iniciativa a todos os níveis;
  • Os incentivos ao aumento das taxas de actividade e de participação da mulher;
  • A utilização exemplar e generalizada das TIC como grande instrumento de combate à fragmentação territorial e ao isolamento interno e internacional de grandes franjas da população açoriana.

Em estreita relação com a finalidade estratégica acima mencionada, o PRO-EMPREGO, para além do eixo da Assistência Técnica, organiza-se à volta do Eixo 1, designado Qualificação do capital humano, do emprego e da iniciativa para a competitividade regional, estruturado em 6 domínios de intervenção:
  • DI1. Empregabilidade de jovens;
  • DI2. Consolidação das condições de empregabilidade no sector privado;
  • DI3. Modernização do tecido produtivo e apoio ao empreendedorismo;
  • DI4. Empregabilidade e empreendedorismo com base em I&D;
  • DI5. Competitividade regional na sociedade da informação e do conhecimento;
  • DI6. Inclusão social por via da qualificação, do emprego e do empreendedorismo.

Estes seis domínios de intervenção são organizados de modo não só a servir os objectivos estruturantes que justificam a sua existência, mas também a dar resposta diferenciada a algumas prioridades transversais de toda a programação.


Os objectivos específicos definidos para a intervenção são os seguintes:
  • OE1. Reforçar a oferta de técnicos com qualificação adequada para intervir no tecido produtivo
  • OE2. Apoiar a integração de jovens no mercado de emprego
  • OE3. Reforçar as condições de base para a empregabilidade dos activos do sector privado
  • OE4. Apoiar a (re)integração de mulheres no mercado de emprego
  • OE5. Fomentar o espírito empresarial e a criação de novas iniciativas empresariais
  • OE6. Apoiar a modernização das micro empresas e PME e a qualificação dos empresários e dirigentes
  • OE7. Fomento da participação das empresas em processos de I&D
  • OE8. Apoiar a criação de novas empresas com base em I&D e em apropriação de conhecimento
  • OE9. Aumentar o recurso às TIC como instrumento de modernização do sector privado
  • OE10. Aumentar o recurso às TIC como instrumento de modernização na Administração Pública
  • OE11. Incrementar as condições de empregabilidade de públicos vulneráveis
  • OE12. Promover a (re)inserção profissional de públicos vulneráveis no mercado de emprego
  • OE13. Apoiar a modernização do terceiro sector

Para cumprir estes objectivos o PRO-EMPREGO conta com um financiamento na ordem dos 263 milhões de Euros. Para melhor garantir o retorno do investimento que aqui se coloca, são tidos em conta os Critérios de Selecção que podem ser consultados neste sítio. Desejamos a todos os operadores um claro sucesso na utilização dos financiamentos aqui descritos.


A Gestora do PRO-EMPREGO e Diretora Regional do Emprego e Qualificação Profissional,

Ilda Baptista




 
 
 
  Copyright 2010 PRO-EMPREGO - Governo Regional dos Açores   Terms Of Use  Privacy Statement